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Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

Senado Federal ·
Constitucional Direitos Fundamentais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II. Assinado em 2011, o texto amplia os mecanismos de prevenção e de resposta a situações que possam ameaçar ou interromper a ordem democrática nos países participantes do acordo. A matéria será promulgada. O projeto (PDL 618/2026) complementa as…

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