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Terras raras: bases históricas e geopolíticas da Lei 15.506/2026

Consultor Jurídico ·
Legislação Novas Leis

Este é o primeiro artigo individual que escrevo para a coluna Fábrica de Leis depois do recente falecimento do companheiro de ideias Márcio Chaer. Antes deste, fui coautor num artigo coletivo em homenagem póstuma àquele que sempre foi o coração e o cérebro da ConJur. Um registro fático e uma nota de gratidão. O fato: […] O post Terras raras: bases históricas e geopolíticas da Lei 15.506/2026…

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