A causa objetiva do negócio ainda tem alguma função no Direito Civil brasileiro?

No Code Civil francês de 1804, a causa figurava entre os requisitos de validade dos contratos, pois, em sua redação original, o artigo 1.108 exigia causa lícita entre as “condições essenciais de validade das convenções” [1]. O artigo 1.131, por sua vez, negava efeitos à obrigação sem causa, fundada em falsa causa ou com causa […] O post A causa objetiva do negócio ainda tem alguma função no…