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Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

Senado Federal ·
Legislação Projetos de Lei

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na exploração de petróleo e gás natural. O objetivo é permitir o uso das estruturas para novas atividades e reduzir o custo econômico e ambiental da desativação. O PL 5.028/2026 foi apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e será…

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