Notícias de Processual e Tribunais
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STJ vai definir prazo para contestar contrato de cartão de crédito consignado
Processual e Tribunais
STJ
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Acórdão em embargos de declaração e a demonstração da relevância no recurso especial
Processual e Tribunais
STJ
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O cérebro que mora fora: sobre IA na prática jurídica
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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STJ abre inscrições para audiência sobre cessão de precatório previdenciário
Processual e Tribunais
STJ
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Juiz brasileiro pode julgar nulidade de arbitragem feita no exterior
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Decisões
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Como decidir menos e orientar mais?
Processual e Tribunais
Decisões
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STJ debate alcance de sua incompetência para questões relevantes
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STJ
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Embargos de declaração: um novo paradigma ou a fronteira final?
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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Relevância da questão federal dos REsps criminais: regra constitucional de qualificação
Processual e Tribunais
STJ
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Em estreia da relevância, STJ julga aposentadoria por exposição a eletricidade
Processual e Tribunais
STJ
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CNJ e BC propõem novas regras para combater fraudes com precatórios
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STJ
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CNJ valida audiência de conciliação por e-mail sem ônus processual
Processual e Tribunais
Decisões
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STJ fixa primeiro tema negativo de relevância para barrar recursos especiais
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STJ
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Barroso diz que caso Master dividiu e desgastou o STF
Processual e Tribunais
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Cabe desistência do recurso de Garotinho?
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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Especialização ajuda a conter a sobrecarga processual, diz presidente do TJ-SP
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STJ
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Os limites da vinculação ao edital: cláusulas editalícias ilegais não se sobrepõem à lei
Processual e Tribunais
Decisões