gavelDireito

Direito à prova defensiva ‘também’ segue em imputação de crime sexual

Consultor Jurídico ·
Penal Processo Penal

No Brasil, a violência de gênero é um fenômeno grave, em quaisquer de suas formas (violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial). Tal problema deve ser enfrentado nas diversas esferas estatais, inclusive segundo uma resposta penal efetiva. Quanto a esfera criminal, a resposta estatal legítima não prescinde da observância das proteções à vítima, mas também as […] O post Direito à…

Ler matéria completa em Consultor Jurídico →