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Fachin suspende licença de projeto de mineração em terras indígenas no Pará

Consultor Jurídico ·
Constitucional STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizava a continuidade do Projeto Volta Grande de Mineração, uma mina de ouro a céu aberto de responsabilidade da Belo Sun Mineração. A decisão do ministro, tomada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1.156, atende […] O post Fachin suspende licença de…

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