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O perigo silencioso dos vetos informais no Poder Judiciário

Consultor Jurídico ·
Constitucional Direitos Fundamentais

A independência da magistratura é frequentemente retratada como um castelo cujas muralhas são testadas apenas por grandes sobressaltos institucionais, intervenções políticas explícitas ou ameaças diretas à autonomia do juiz. A história do direito e a prática cotidiana das instituições demonstram, contudo, que a verdadeira erosão da liberdade de julgar raramente começa por golpes ruidosos. Ela […]…

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