Competência e empate pro reo
O problema da aplicação da regra de julgamento do art. 615, §1º, do CPP
Ler matéria completa em JOTA Jornalismo - Feed →Notícias relacionadas
-
PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master
Penal
Crimes
-
Nunes Marques dá 10 dias para PGR apresentar parecer em nova revisão criminal de Jair Bolsonaro
Penal
Processo Penal
-
Circulação de dinheiro entre contas não basta para vincular réu a roubo
Penal
Processo Penal
-
Kassio pede à PGR parecer sobre revisão da pena de Bolsonaro
Penal
Processo Penal
-
Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
Penal
Crimes
-
PF diz que restrição de viagem não torna Flávio Bolsonaro foragido e que não cabia a ela vigiá-lo
Penal
Processo Penal