Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Ler matéria completa em Câmara notícias - Câmara dos Deputados →Notícias relacionadas
-
STF AO VIVO – Leis municipais que autorizam loterias e apostas esportivas – 4/10/2026
Constitucional
STF
-
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Constitucional
STF
-
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Vídeo: Atendimento a imigrantes em Roraima deve receber crédito especial, decide CMO
Constitucional
-
Vídeo: CAE vota nova regra para dívidas de estados e municípios – 4/11/26
Constitucional