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Áudio: Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime

Senado Federal ·
Penal Crimes

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual. Um projeto de lei (PL 5.453/2026) prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem produzir ou divulgar imagens com esse teor, de forma ultrajante ou degradante. O texto também tipifica o crime de necrofilia (prática de sexo com cadáveres ou restos mortais humanos).

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