Identidade da organização criminosa e os limites da imputação penal

Organizações criminosas dotadas de estrutura estável e divisão de tarefas podem desenvolver atividades ilícitas em diferentes territórios, utilizar rotas alternativas e substituir operadores sem comprometer seus objetivos. Em estruturas complexas, a substituição de agentes pode constituir condição de funcionamento da própria organização. Essa característica suscita um problema dogmático que não…