De quanta terra precisa a Corte Suprema da Argentina? Duas decisões, dez dias e uma soberania em disputa

Dez dias, duas decisões, duas contradições Em apenas dez dias, a Corte Suprema de Justiça da Nação sustentou uma coisa e fez outra; depois, reverteu na prática o que havia feito, sem reconhecer essa mudança. Convém lembrar que a Argentina adota o sistema difuso de controle de constitucionalidade. Nesse contexto, os efeitos das sentenças limitam-se, […] O post De quanta terra precisa a Corte…