A sanção política preservada pelo STF na ADI 5.161
A interpretação conforme limitou a multa, mas manteve coerção incompatível com as garantias dos contribuintes
Ler matéria completa em JOTA Jornalismo - Feed →Notícias relacionadas
- Agentes de saúde: da criação da profissão às novas garantias Constitucional Direitos Fundamentais
-
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
STF prorrogou suspensão das sanções, mas não afastou validade da NR-1
Constitucional
STF
-
Especialistas divergem sobre avaliação biopsicossocial de diabéticos para inclusão em políticas para pessoas com deficiência
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
PGE: desfile de carnaval sobre Lula não foi propaganda antecipada
Constitucional
STF