Comissão da OAB analisa participação da entidade em julgamento sobre carência de planos de saúde no STJ

Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , que discute a legalidade de cláusulas contratuais de planos de saúde relacionadas à cobertura de atendimentos de urgência e emergência durante o período de…